A Justiça Eleitoral, através do juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto, condenou o candidato à reeleição ao governo, Cid Gomes (PSB )e o seu vice, Domingos Filho (PMDB), por propaganda ilegal durante o Fortal.
O outdoor, fixado na entrada do evento, rendeu à coligação pessedista multa no valor de R$ 2 mil para cada um dos postulantes. Essa decisão saiu na última quarta-feira (11) e já tem recurso. O processo tem o número 511664.
A ação, movida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará” (PR/PPS), é a primeira condenação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral contra Cid Gomes. Outras representações estão em análise.
Entenda o caso
No último dia 27 de julho o juiz auxiliar Heráclito Vieira de Souto determinou a retirada das placas com os candidatos Cid Gomes e Domingos Filho, espalhadas pela Cidade Fortal. Esta decisão correspondente a lei 9.504-97 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inviabiliza propagandas, placas, faixas e assemelhados em bens ou prédios públicos.
No último dia 27 de julho o juiz auxiliar Heráclito Vieira de Souto determinou a retirada das placas com os candidatos Cid Gomes e Domingos Filho, espalhadas pela Cidade Fortal. Esta decisão correspondente a lei 9.504-97 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inviabiliza propagandas, placas, faixas e assemelhados em bens ou prédios públicos.
Fonte:T.R.E
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