Proposta que isenta transporte escolar do IPI aguarda parecer de comissão

Projeto do deputado Ratinho Júnior, que concede isenção de IPI para a aquisição de veículos por motoristas autônomos que fazem transporte escolar, aguarda parecer da Comissão de Finanças.

O projeto de lei (1958/07), do deputado do PSC paranaense, modifica a lei 8.989/95, que já beneficia taxistas e pessoas portadoras de deficiência física.

A proposta define que, para usar o benefício, o motorista deve ter veículo próprio e estar vinculado a sindicatos de categoria específica.

A alíquota do IPI varia entre 7% e 25%, dependendo do modelo e cilindrada do veículo e do combustível utilizado.

O autor lembra que o transporte escolar no Brasil ainda é insuficiente e inseguro e que a popularização de veículos novos pode trazer benefícios para os alunos.

"A ideia desse projeto é baratear, ficar mais acessível e facilitar a renovação da frota de transporte escolar no Brasil. Nós sabemos que uma boa parte das crianças do país são transportadas em vans ou de micro-ônibus de pessoas autônomas, que são ligadas aos sindicatos de transporte escolar de todo o Brasil. E a ideia é você facilitar, baratear esse produto para que essa categoria, que transporta aquilo que nós temos de mais precioso, que são as nossas crianças, possa levar essas crianças da sua casa até a escola, com mais segurança."

O projeto do deputado Ratinho Júnior foi apensado a outra proposta (PL 6184/2005) do senador Cristovam Buarque, do PDT do DF, e, por isso, continuará sua tramitação normalmente na próxima legislatura, não sendo arquivado.

Fonte:Radio camara