Na referida reunião, foi abordado pelo Major Mendonça a necessidade de uma medida mais enérgica contra a crescente violência em nosso município causada em sua maioria pelos adolescentes. Falou também da necessidade de implantar uma portaria que já está em andamento no município de Crateús, segundo o mesmo vem dando bons resultados, todavia, ressaltou que não se trata de um toque de recolher, mas de responsabilizar os pais dos menorespelo abandono de incapaz, quando as crianças e adolescentes forem pegas em situação de vulnerabilidade nas blitz a partir das vinte e três horas.
O vereador Marcos Prado e o presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento da Infância e da Juventude do município de Sobral, colocaram-se à disposição para colaborar com os trabalhos, porém, o vereador observou que se faz necessário que haja um suporte social por parte dos governos municipal e estadual para que o projeto venha a frutificar, destacou como prioridade a falta de um abrigo onde as crianças e adolescentes sejam acolhidas quando não houver a possibilidade do convívio familiar, isso entre outras estruturas que se fazem necessário ao funcionamento da demanda.
O Conselheiro Tutelar Raimundo Edson, falou sobre as dificuldades enfrentadas diariamente e destacou a falta de uma Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente e de um Centro de Internação para adolescente que cometem atos infracionais. Disse ainda que o Conselho Tutelar não pode participar de blitz, pois é um órgão de proteção e não de repressão, que caso o judiciário venha a baixar esta portaria, as crianças ou adolescentes que forem trazidas para sede do Conselho, serão encaminhadas para os pais, conforme prever o Estatuto da Criança e do adolescente – ECA,(Art. 129 Medidas pertinentes aos Pais ou responsável). Mas caso não haja a condição de entregarmos aos pais devido os mesmos não terem responsabilidade por estarem sobre efeito de álcool ou outras drogas como já ocorre com frequência no Conselho Tutelar, que seja disponibilizado um abrigo para estes jovens falando ainda da falta de políticas públicas para os jovens.
A presidenta da Fundação de Ação Social a Sra. Jeovânia Aragão falou um pouco sobre o projeto catavento que realiza um serviço social de abordagem de rua, demonstrando o seu ponto de vista enquanto instituição de ação social e disse que o problema das drogas estar em coibir os traficantes, a mesma relatou não ser contra a portaria, porém, teria que haver um estudo aprofundado sobre o caso.
O Conselheiro tutelar Renato de Sousa finalizou a reunião sugerindo que deveriam ser convocadas todas as secretarias municipais para saber como cada uma pode contribuir com a redução dos danos causados pelos adolescentes e acrescentou que se faz necessário implantar, com urgência ,políticas publicas voltada para a juventude.
Foi agendada uma reunião para o dia 30/03/11 às 16:00h, com as representações aqui presentes e com o Ministério Público e a Delegacia Civil.
Esta portaria sugerida é um caso a ser pensado diante de toda a violência envolvendo adolescentes e atos de negligencia dos pais e gestores públicos em relação a estes. Qual medida deva ser tomada? Criar e dar sustentabilidade aos projetos sociais ou punir pais e filhos que em sua grande maioria são vítima da desigualdade social predominante em nosso país? Os nossos governastes não investe em políticas públicas como deveriam para a juventude e depois gastam o que deveria ter investido na área social, com criação e manutenção de presididos para a população carcerária do país.
Blog Conselho Tutelar de Sobral
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