Vereador Paulo Vasconcelos, fica indignado com a NOVA LEI que entrará em vigor em 05 de julho de 2011

Ouvindo atentamente o Programa Plantão Alerta com Cleves Oliveira, escutei a indignação do vereador Paulo Vasconcelos por ter tido sua loja arrombada  e furtada por um adolescente, quem não fica?  Que nas dependências da delegacia de polícia civil ao se deparar com o autor do ato infracional,  escutou do mesmo” deboche” , isso lhe deixou mais ainda indignado com a NOVA LEI que entrará em vigor em 05 de julho deste.

(O que diz a lei A Lei Federal nª 12.403 alterou 33 artigos do Código de Processo Penal e reformou os critérios para a decretação da prisão preventiva. Além disso, resgatou a figura da fiança como uma das nove medidas cautelares que devem ter prioridade sobre a prisão. A fiança varia entre um salário mínimo (R$ 545) e 200 salários mínimos (R$ 109 mil).

Entre as sanções que poderão ser aplicadas pelo juízes estão ainda o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tiver residência e trabalho fixos e a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais).

 

Como é típico certas situações. Não vi nenhum vereador ou qualquer outro candidato a cargo público, inclusive para conselho tutelar que ficasse indignado com a LEI que possibilita ao adolescente tirar título para votar, ou que tenha rejeitado o voto desse eleitor, independente de sua posição ou condição social, seja ele adolescente livre ou em conflito com a lei.  

 

Você conhece algum candidato a cargo público que fez campanha contra a LEI que possibilita a adolescente tirar título e votar? Se você conhece por favor me diga, quero conhecê-lo.   

 

Franzé MesquitaConselheiro Tutelar