O horário eleitoral gratuito em 2011, ano que não há eleições, vai custar R$ 206,5 milhões aos cofres públicos, segundo estimativa da Receita Federal. O valor será o mais baixo na comparação com os últimos três anos não eleitorais (2009, 2007 e 2005), 76% menor que o custo da propaganda eleitoral em 2010, estimada em R$ 851,1 milhões. A estatística é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). As informações são da reportagem do Contas Abertas publicada nesta quarta-feira (8).
O horário eleitoral não tem veiculação gratuita, já que a Receita concede o benefício da compensação fiscal às empresas de comunicação, para equilibrar o que deixam de receber dos anunciantes durante a veiculação da propaganda eleitoral. De certa forma, a Receita Federal “compra” o horário ao compensar eventuais ônus das emissoras.
Em dez anos, entre 2002 e 2011, o custo com a veiculação do horário eleitoral gratuito está avaliado em R$ 3,4 bilhões. A título de comparação, este mesmo valor seria suficiente para pagar 17,2 milhões de benefícios do Bolsa Família, no valor máximo de R$ 200.
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