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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Detentos de penitenciárias federais terão direito a visita virtual

Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) permitirá visita virtual nas penitenciárias federais de segurança máxima (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). A portaria fixando as regras foi publicada nesta segunda-feira (4) noDiário Oficial da União. O objetivo é garantir o direito de visita aos presos que têm familiares morando em outros estados.

Quase metade dos presos federais fez o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo como visitantes três pessoas, entre familiares e amigos.
As visitas serão previamente agendadas e poderão ocorrer com mais frequência e duração. Durante a visita, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, acompanhado do agente penitenciário.
Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, cada uma com duração de 30 minutos, entre 9 e 17 horas, horário de Brasília. O encerramento da visita será realizado automaticamente pelo sistema. Haverá na tela um cronômetro regressivo.
A iniciativa é uma tentativa dos órgãos federais de garantir a eficácia do tratamento penitenciário, de acordo com a legislação vigente e com os direitos dos presos.
Com informação da Agência Brasil

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