A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente. Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades.
No Ceará os municípios que ficaram sem o repasse são: Barbalha, Forquilha, Fortaleza,Frecheirinha, General Sampaio, Ipueiras, Jucás, Missão Velha, Salitre, São Gonçalo do Amarante e Várzea Alegre.
(Agência Saúde)
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