A suposta assinatura da filha do presidenciável tucano José Serra, Veronica Allende Serra, não aparece entre os cartões de assinatura do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo.
A assinatura que seria dela aparece em um documento que faz parte da sindicância da Receita Federal destinada a apurar a violação de sigilo fiscal de integrantes do PSDB.
O documento é uma solicitação à Receita de cópias de declarações de imposto de renda da própria Veronica Serra dos exercícios de 2007 a 2009. A suposta assinatura filha de Serra aparece com firma reconhecida pelo Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo
De acordo com o escrevente Fabio Zaffalon Pereira, “a pessoa Veronica Allende Serra não possui cartão de assinatura no 16º Tabelião”. Após analisar a cópia apresentada pelo G1, ele identificou elementos que, segundo avaliou, podemPereira disse que, na parte onde normalmente vai a frase “reconheço por semelhança a assinatura” falta o código de cadastro da pessoa cuja firma seria reconhecida. Além disso, segundo ele, falta a linha onde o cartório sempre escreve: “EM TESTE_________DA VERDADE”. Ele também afirmou que o documento apresenta um código de segurança que não confere com nenhum código cadastrado no 16º Tabelião.
A retirada das declarações, segundo o documento, foi feita em 30 de setembro de 2009 por um "representante legal", Antonio Carlos Atella Ferreira, que também assina o documento.
Nesta terça, a Receita Federal havia informado oficialmente que foi a pedido da própria contribuinte que ocorreu o acesso ao sigilo fiscal de Veronica Serra. A campanha de José Serra negou que ela tivesse feito o pedido. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quarta, no Senado, que o documento da Receita foi falsificado.
Foi com base nesse documento que a servidora Lucia de Fátima Gonçalves Milan se defendeu, na investigação interna da Receita, da suspeita de que ela era uma das funcionárias responsáveis pela violação do sigilo fiscal de membros do PSDB. Para a Receita, o acesso ocorreu, mas de forma autorizada.Entenda o caso
Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” em 19 de junho deste ano afirma que teriam saído dos sistemas da Receita Federal dados fiscais sigilosos do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, destinados à montagem de um suposto dossiê contra o presidenciável tucano José Serra.
Posteriormente, revelou-se que, em 8 de outubro de 2009, além de Eduardo Jorge, também tiveram o sigilo quebrado irregularmente o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor da Previ Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, primo de Serra.
O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 14 de julho, em depoimento à CCJ, ele disse uma “apuração especial” identificou acessos feitos por alguns funcionários a declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge. Essas informações, segundo afirmou, foram encaminhadas para a Corregedoria da Receita e abriu-se um processo administrativo disciplinar para investigar o caso.
No dia 21 de julho, a Receita informou que investigava a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, uma analista locada em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, como suspeita de quebrar o sigilo dos tucanos.
Em 24 de agosto, a Justiça Federal autorizou Eduardo Jorge a ter acesso às investigações da Receita Federal.
Segundo os dados da investigação, os acessos às declarações de renda dos tucanos ocorreram no dia 8 de outubro de 2009, entre 12h27 e 12h43. O terminal usado foi o da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na quebra de sigilo.
No dia 27 de agosto, o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, afirmou que o trabalho do órgão na apuração do caso identificou indícios da existência de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recebeu no dia 30 de agosto representação da Corregedoria da Receita Federal com os resultados da investigação interna sobre a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge.
Nesta terça-feira (31), o site do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que o sigilo fiscal de Verônica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido. A assessoria da Receita Federal informou que o acesso aos dados fiscais de Verônica Serra foi feito a pedido da própria contribuinte. A assessoria de Serra negou que a filha do candidato tenha solicitado a quebra do sigilo à Receita.
Fonte:G1
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