Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A coligação que apoia José Serra (PSDB) à Presidência foi advertida pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apontar, em suas futuras propagandas na TV, o nome da coligação de forma “clara e legível”. De acordo com representação ajuizada pela coligação que apoia Dilma Rousseff (PT), “somente se consegue enxergar com uma lupa” a identificação da coligação adversária.
Segundo Neves, os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda e diz ser legível não apenas o que se pode ler, mas “o que pode ser lido facilmente”.
Na representação, a coligação de Dilma questionava uma inserção veiculada 12 vezes em 31 de agosto que levou ao ar texto com os dizeres: “A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. Zé Dirceu, do escândalo do mensalão; José Sarney e Renan; E até o Collor. O Brasil não merece isso!”.
No caso da propaganda questionada, havia a identificação do nome da coligação na peça impugnada, o tipo e tamanho dos caracteres utilizados, mas, para o ministro, eles “além de reduzidos, se confundem com as imagens e, consequentemente, não podem ser considerados como claramente legíveis”. Neves adverte na decisão que “as assinaturas deveriam ocupar, ao menos, 10% do tamanho da tela”.
Com informações da Folha Online
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