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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Justiça cearense decide que vaga de vereador pertence ao partido e não à coligação

O suplente de vereador Marcílio 
Gomes(PSL) teve negado na tarde desta terça,01, o pedido de liminar que
solicitava a sua posse como vereador de Fortaleza na vaga do deputado
estadual eleito Mário Hélio(PMN). A Câmara de Fortaleza empossou Tomaz
Holanda, primeiro suplente do PMN.

Por decisão do juiz da 1a Vara da Fazenda Pública, Dr Joaquim
Cavalcante, a vaga de vereador será mesmo do suplente Tomaz Holanda,
também filiado ao PMN. O magistrado segue entendimento do Supremo
Tribunal Federal(STF) que segundo resolução do presidente César Peluso a
vaga deve pertencer ao partido e não a coligação partidária.

Essa decisão judicial irá interferir nos suplentes que devem assumir
suas vagas na Assembleia do Ceará. A mãe da prefeita Luizianne Lins,
Luiza Lins, deve ser empossada deputada estadual numa das suplências
abertas com as idas dos deputados Nelson Martins, Professor Pinheiro e
Camilo Santana para o secretariado do Governo Cid Gomes.

Assim quem assumirá a prevalecer a decisão do juiz Joaquim Cavalcante
para a Assembleia Legislativa do Ceará são os seguintes suplentes que
assumirão as vagas abertas com a nomeação de cinco deputados estaduais
para o secretariado do Governo Cid Gomes:
Gony Arruda(PSDB) - Professor Teodoro(PSDB)
Nelson Martins(PT) - Antonio Carlos(PT)
Camilo Santana(PT) - Luiza Lins(PT)
Professor Pinheiro(PT) - Betania Andrade(PT)
Ivo Gomes(PSB) - Coronel Amarílio Melo(PSB) 
Mauro Filho(PSB) - Carlos Macedo(PSB)
fonte: Ceará Agora

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