Dívidas com INSS provocam bloqueio de contas em Cariré

Sem dinheiro para pagar suas dívidas. Esta é a situação em que se encontra este Município da região Norte, após tomar conhecimento de que as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor líquido de R$ 451 mil, haviam sido bloqueadas por conta de um débito contraído junto ao Instituto nacional do Seguro Social (INSS).

O montante da dívida é de R$ 4,6 milhões e corresponde à falta de repasse destinado à Previdência das administrações municipais entre os anos de 1998 a 2008, período em que o Município era governado pelos médicos Antônio Narcélio Ponte e Leandro Ponte Dias, respectivamente.

Segundo o atual prefeito, Antônio Rufino Martins, o Município já havia negociado R$ 2,6 milhões referente aos anos de 1998/2004. "Fizemos uma negociação com o INSS e ficou acordado que o Município pagaria a dívida em 240 parcelas, cujo valor varia entre R$ 30 e R$ 45 mil mensal", disse o prefeito Antônio Martins, assegurando que os 1.100 funcionários públicos municipais estão com seus vencimentos em dia. "Para garantir a folha de pagamento tivemos que recorrer a uma reserva de caixa destinada à reforma do hospital. Para o próximo mês se não houver reversão, a situação irá se complicar", afirmou o prefeito de Cariré.

A situação financeira no Município se complicou após o INSS detectar que entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008, incluindo o 13º salário, Cariré deixou de contribuir com a Previdência Social. O montante da dívida é de aproximadamente R$ 2 milhões. "Em nenhum momento tomei conhecimento de que o Município teria sido notificado sobre essa nova cobrança. Agora é tentar um recurso na Justiça, para que o dinheiro retido seja liberado e tentarmos uma nova negociação com o órgão", disse Antônio Martins, acrescentando que a Assessoria Jurídica já está recorrendo da decisão.

O primeiro órgão a sentir a falta de dinheiro será a Câmara de Vereadores. O repasse da verba destinada ao pagamento de salários de vereadores e funcionários e de serviços essenciais é de R$ 84 mil, e deve ser repassada até segunda-feira. "Fiz uma reunião com os vereadores onde apresentei a situação financeira do Município. E acredito que neste primeiro momento não haverá aborrecimentos", disse o presidente da Câmara Francisco Nery Neto. O Legislativo de Cariré e composto de nove vereadores e o salário bruto de cada um é de R$ 3,2 mil.
DN e Wilson Gomes