A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (15), na cidade de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza, a “Operação Monaco” a fim de apurar crimes previdenciários. A PF realizou coletiva às 11 horas, na sede do órgão, para falar sobre a operação. Pelos resultados obtidos, até hoje, estima-se um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão, de 11 expedidos pela Justiça Federal/CE. Participaram da operação 80 policiais federais, 19 servidores do Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, que se iniciaram em novembro de 2007, a partir de “Noticia Criminis” constatou-se a existência de esquema voltado à prática de concessões fraudulentas de benefícios previdenciários nos municípios de Aquiraz, Cascavel e Fortaleza.
A quadrilha envolve servidores públicos, membros de entidades representativas de trabalhadores, que facilitavam a concessão de benefícios previdenciários por meio de documentos ideologicamente falsos. Parte do grupo agia sob a coordenação de um estudante de direito em parceria com um servidor do INSS, que repassava processos indeferidos para obtenção via judicial. Outra parte do grupo era articulada por outro servidor do INSS e agia nos processos que exigiam perícias médicas, no encaminhamento dos pretensos segurados a médicos participantes do esquema fraudulento.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário (Art. 171, parágrafo 3º); formação de quadrilha (Art. 288): inserção de dados falsos em sistema de informação (Art. 313-A): corrupção passiva (Art 317) e falsidade de atestado médico (Art. 302), todos previstos pelo CPB. A pena máxima para os crimes pode chegar a 32 anos. As aposentadorias que foram liberadas no esquema da fraude serão revisadas pelo INSS.
(Redação Jangadeiro Online)
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