O trote telefônico é uma prática absurda que não só causa aborrecimento, mas promove sérios transtornos tanto aos cidadãos, como também às instituições públicas, principalmente, nos serviços de urgência e emergência, o que, muitas vezes, embarga ou impossibilita o atendimento às pessoas que realmente precisem desse serviço.
O usuário da telefonia móvel tem o direito ao anonimato nessa comunicação, mas esse direito deve ser revisto, uma vez que tem facilitado a ação de criminosos, fato este comprovado pela elevada incidência da ocultação do número de origem em golpes e falsos sequestros, estando ligados a alguns casos do agravamento do estado de saúde de pessoas idosas e até mesmo causado óbito.
Em virtude desses sérios problemas, tramitam, hoje, na Câmara Federal alguns projetos de lei, de deputados de diferentes partidos, para tornar obrigatória a identificação em chamadas telefônicas – fixos e móveis, com a determinação para as empresas de telefonia fixa em ofertarem gratuitamente o mecanismo de identificação da origem das chamadas e às operadoras e usuários da telefonia móvel, a extinção do direito de originar ligações com o número inibido.
É bem certo que essas medidas não acabarão com a prática abusiva do trote, mas, certamente, além de dificultar, em muito, a ação criminosa, possibilitará o alcance da polícia a esses bandidos.
Escrito por Oman Carneiro
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