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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Fiscais da Splam de Sobral, cometem ato arbitrário contra sindicato

Os fiscais da Splam – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente cometeram um ato arbitrário e brutal, ocorre que no dia 19 de maio por volta das 6:30 hs da manha derrubaram o muro do anexo do sindicato de maneira covarde traiçoeira. Na oportunidade chegou um caminhão da Splam cheio de funcionários e fiscais da Secretaria e derrubaram o muro.

Ocorre que o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Sobral tem a posse da área desde o ano de 1999. Na primeira administração do ex-prefeito e atual governador Dr. Cid Ferreira Gomes, o presidente da entidade senhor Francisco de Castro Cardoso, participou de uma reunião no gabinete da prefeitura quando falou que o sindicato pretendia ampliar sua área para Avenida Monsenhor Aloísio tendo em vista a construção da mesma, pois daria um melhor acesso à categoria e freqüentadores.
O prefeito Dr. Cid Ferreira Gomes comprometeu-se analisar, após a inauguração da avenida em 2000 o então prefeito veio ao local e autorizou que podia cercar e fazer uso do terreno, logo que o prefeito foi embora apareceu um senhor alegando ter a posse do terreno e total direito sobre toda aquela área incluindo uma casinha em que morava vizinho ao sindicato, entrando assim na justiça requerendo toda a área iniciando na casa de taipa vizinho ao sindicato onde hoje funciona a Nova Norte a confinar com a propriedade do senhor Agostinho Rocha e com o sítio do falecido senhor Moacir Feijão, na antiga Rua da Croa.
Dos confinantes apenas o Sindicato apresentou contestação.Em outubro de 2001 o processo foi arquivado e a justiça comunicou então ao sindicato, a partir daí cercou, plantou e cultivou, inclusive passou a fazer benfeitorias conforme autorização verbal do atual governador (na época, prefeito da cidade.).
Vale ressaltar que no documento de uso capião a prefeitura, o Estado e a União declararam que nada tinham a se opor contra o uso capião.
No entanto, para nossa surpresa, agora a SPLAM apareceu alegando que o terreno pertence a prefeitura. O caso está na Justiça.
O que nos deixou indignados foi a forma como os fiscais agiram; derrubando o muro sem ordem judicial, inclusive quando a senhora Francisca, secretária executiva; e a jovem Dalila, assessora sindical; tentaram impedir argumentando que o ex-prefeito e atual governador teria doado o terreno ao sindicato, o fiscal que comandou a ação alegou que “palavra não valia nada”, pelo que conhecemos do governador sabemos que ao dar sua palavra certamente cumpre.
Lamentamos que os próprios trabalhadores da Secretaria tenham sido usados para destruir o patrimônio de outros trabalhadores. O departamento jurídico do Sindicato já entrou na justiça para que seja ressarcido o prejuízo aos cofres do Sindicato. Castro Presidente do Sindicato dos trabalhadores do comercio horteleiro e simlares de Sobral.
*Com Informações Sobral Portal de Noticias

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