Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em diversas cidades e estados brasileiros, revela que o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.O levantamento foi realizado entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou também 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar.
Além disso, registrou ainda 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos. Nesse últimos registros, o prejuízo foi de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.
Determinações
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores da Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem.
O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O Ministério da Saúde tem 120 dias para apresentar informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao caso.
Gastos anuais
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.
com informações do TCU e da Agência Brasil
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