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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Suspenso repasse para programas de saúde de 18 cidades do Ceará.

O Ministério da Saúde suspendeu o
repasse financeiro do mês de agosto para Equipes de Saúde da Família,Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde de 18municípios cearenses por duplicidadede cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos deSaúde (SCNES). Segundo a portarianúmero 2.296, a suspensão fica estabelecida até que as inadequações sejam solucionadas.A medida é realizada sempre que oMinistério da Saúde identifica irregularidades por parte dassecretarias municipais de saúde,responsáveis diretas pela execuçãodos programas. O processo defiscalização é feito regularmente e dátransparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcelavariável do Piso de Atenção Básica(PAB). Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dosinvestimentos realizados na atençãobásica.Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcelado incentivo correspondente àsequipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida nãorepresenta a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. Atransferência dos recursos érestabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério daSaúde que as inadequações foramsolucionadas.Atenção BásicaO Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério daSaúde para reorientar o modelo deatenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipesmultidisciplinares, formadas por ummédico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12agentes comunitários de saúde -atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações depromoção da saúde, prevenção deagravos, diagnóstico e tratamento,recuperação, reabilitação de doenças.fonte:g1.com.br/ce

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