De acordo com Decreto nº 31053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que tem ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará. Cid assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio aos municípios em situação de emergência com articulação em todas as Setoriais do Governo Estadual e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O decreto tem prazo de vigência de 90 dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por até, no máximo, 180 dias. Não estão no estado de emergência decretado por Cid Gomes são: Fortaleza, Aquiraz, Horizonte, Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria.
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Fonte: Diário do Nordeste
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