Condutores sem habilitação circulam pelas vias públicas de Fortaleza, ignorando a fiscalização do DetranMotoristas cearenses estão desrespeitando as leis de trânsito. Para se ter uma ideia, cerca de 30% da frota total de veículos do Ceará circula de forma irregular, ou seja, sem licenciamento e pagamento de encargos: impostos, multas, licenciamentos, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Neste Carnaval, no período de 4 a 9 de março, as equipes de fiscalização do Detran flagraram 150 condutores não habilitados e mais 223 com veículos não licenciados.
Imprudência
Mas este não é o único problema registrado pelo órgão de trânsito. Dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja porque ela venceu ou por ela simplesmente nunca ter sido tirada, tornou-se prática comum para uma parcela considerável de condutores.
Basta comparar a quantidade de pessoas habilitadas com a atual frota de veículos do Estado para perceber a enorme defasagem. São 1.706.361 veículos para um total de 1,2 milhão de condutores habilitados. Ou seja, há um descompasso de 500 mil veículos.
Um estudante universitário que preferiu não se identificar sabe bem o que é se aventurar pelas vias públicas da cidade sem habilitação. Aos 18 anos, ele tirou sua habilitação. Mas, como o veículo estava em seu nome e durante o primeiro ano - período da provisória - ele levou uma multa, não pôde renovar a CNH. Resultado: não foi mais atrás de regularizar a situação. Nos seis anos seguintes o jovem circulou livremente pela Capital cearense, para todos os lugares. Chegou, inclusive, a viajar para outro Estado. Tudo sem habilitação.
Para escapar das fiscalizações, evitava circular por avenidas e ruas principais. "Foi bom, porque aprendi a andar em tudo quanto é buraco". Até os tradicionais pontos de blitze ele já sabia decorado.
Todo início e fim de ano, quando a fiscalização é intensificada por causa dos impostos, ele circulava com mais "prudência" ainda. Contudo, apesar de todo cuidado, não teve como escapar e foi parado em duas blitze do Detran.
"Eu disse para a agente de trânsito que a minha habilitação estava na Justiça, ela perdoou e me deixou ir embora", relembra, aliviado. Com a documentação regularizada há dois anos, ele reconhece que errou. "A negligência e essa história de não seguir as regras é coisa de brasileiro. Hoje, acho muito errado o que fiz", admite. Ao procurar o Detran, o estudante descobriu que a única coisa que teria que fazer é renovar a CNH.
Ilegalidade
Situação delicada vive um outro estudante universitário. Há um ano e três meses ele adquiriu uma moto. E, como só tinha CNH de carro, passou a circular sem habilitação. Esta, aliás, também está vencida há cerca de cinco anos. E ainda tem mais. A moto, veículo que o jovem usa para se locomover ao trabalho e para casa de amigos, está com o IPVA vencido.
Ele conta que no trajeto que faz diariamente já conhece os possíveis pontos de fiscalização, então procura evitá-los. "Quando arisco e vejo algum cone, desvio na hora".
Uma vez, porém, não teve como escapar. Passou por uma blitz e o agente de trânsito indicou para que ele entrasse. Sem saber o que fazer, acelerou e seguiu em frente, numa fuga que acabou saindo "ileso". O estudante conta que o maior problema é quando ocorrem acidentes. E, tratando-se de motos, eles ocorrem frequentemente.
Ele relata que certa vez uma mulher o atropelou, mas como estava sem habilitação e com o IPVA vencido, preferiu não chamar a perícia. Resultado: ficou no prejuízo. A mulher se comprometeu, mas não pagou pelos estragos cometidos na colisão. "Não chamei a perícia, porque estava sem a documentação. Se chamasse teria que pagar multa e a moto seria apreendida".
BLITZEDetran flagra 3 mil condutores dirigindo sem habilitação
No ano passado, 6.050 blitze foram realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em todo Estado do Ceará, resultando em 48.243 infrações lavradas. Veículos não licenciados e condutores não habilitados vêm, respectivamente, em terceiro e quinto lugar no ranking de autuações feitas pelo órgão durante esse período. Foram mais de três mil condutores flagrados sem habilitação e quase seis mil não licenciados.
Para minimizar o problema, o Detran criou, em 2008, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular. Programa voltado para pessoas de baixa renda que não tem condições de tirar habilitação.
O processo custa, em média, R$ 790,00. Isso se for pago à vista. Se parcelado, chega a custar em torno de R$ 950,00. De 2008, até dezembro do ano passado, o órgão recebeu 360 mil inscrições para concorrer a uma CNH Popular. Mas, como grande parte não se enquadrou no perfil, apenas 80 mil foram beneficiados.
Dirigir sem habilitação representa um risco iminente de acidentes graves, alertam especialistas. São pessoas que circulam em vias públicas sem ter passado por nenhum exame, seja de vista ou de sanidade mental. "As consequência são os acidentes, nos quais o condutor pode matar ou morrer. Entra em questão também o psicológico de cada um. Tem gente que fica muito agressivo no trânsito", explica o Detran, através da assessoria de imprensa.
A forma que o órgão dispõe para coibir esse tipo de prática é através das fiscalizações. Mas, os números estão bem aquém do que mostram as estatísticas oficiais. Estudiosos lembram que muitos jovens perdem a vida ou ficam inválidos no período mais produtivos de suas vidas devido a acidentes.
Fonte: Diário do Nordeste
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