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sexta-feira, 16 de julho de 2010

Justiça Eleitoral faz plantão para fiscalizar propaganda


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está funcionando aos sábados, domingos e feriados com pessoal de plantão em alguns setores como portaria, protocolo, secretaria judiciária, juizado auxiliar da propaganda, e corregedoria eleitoral. No interior do Estado também foi instituído plantão em alguns cartórios. No caso de Sobral, o cartório da 24ª Zona Eleitoral.
Em Fortaleza a comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral funciona em uma sala vizinha à diretoria do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, localizado na Avenida Péricles Ribeiro. O Disque-Denúncia para propaganda funciona pelos telefones 3308-2690 e 3308- 2691 (fax). A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, baixou uma portaria estabelecendo uma escala de plantão dos três juízes que compõem a comissão.
No interior do Estado também permanecerão abertos os cartórios da 120ª Zona – Caucaia; 28ª – Juazeiro do Norte; 104ª – Maracanaú; 24ª – Sobral e 123ª Zona – Itapipoca. Nos demais municípios os cartórios permaneceração fechados aos sábados, domingos e feriados durante este mês de julho. As denuncias de irregularidade na propaganda, que ocorrerem nos municípios onde os cartórios eleitorais estiverem fechados, devem ser dirigidas à Corregedoria Regional Eleitoral,das 8 às 17 horas. Os telefones para contato são: (85) 3388-3863 e 3388-3866.
Sobral
O plantão no cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Sobral, está funcionando desde o dia 5 de julho, no horário das 8 às 17h, com dois servidores em regime de rodízio. A chefe interina do Cartório, Danielle Ripardo Viana, disse que até agora o Cartório não recebeu nenhuma denúncia sobre propaganda irregular. Ela enfatizou também que o juiz Zanilton Bastos de Medeiros designou três servidores para a comissão de fiscalização da propaganda.
O Cartório funciona no Fórum Eleitoral Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, na Avenida Dr. Guarany, 230. Para recebimento de denúncias está disponível o telefone (88) 3611- 1800.
(Fonte: expressodonorte)

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